Vasco entra na Justiça para conseguir controle provisório do Maracanã

O Vasco entrou com um processo na Justiça contra o Governo do Rio de Janeiro para concorrer ao próximo Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã. A intenção é impedir nova renovação automática com Flamengo e Fluminense e forçar concorrência pela administração provisória do estádio.

O atual TPU da dupla Fla-Flu se encerra no dia 23 de outubro e o Governo já sinalizou com extensão por mais 180 dias. Será a décima renovação automática desde abril de 2019, quando assumiram a administração. A justificativa costuma ser “situação emergencial”, mas o Vasco contesta o argumento.

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O rival do Mengão também acionou a Justiça às vésperas do encerramento do último TPU, em abril. Na ocasião, a Casa Civil negou o pedido por falta de tempo hábil para abertura de concorrência, já que o processo de chamamento público precisa de convocação com no mínimo 30 dias de antecedência.

Por outro lado, o Vasco lembra de recomendação do Tribunal de Contas do Estado após a última renovação. O TCE afirmou que o atual Termo de Permissão de Uso deveria ser o último antes da definição do vencedor da licitação, que ainda não tem prazo para ocorrer. A recomendação para o Governo do Rio é de promover licitação simplificada, assim como fez em 2019 com a dupla Fla-Flu.

Processo de licitação do Maracanã

Promessa do Governo do Rio de Janeiro há décadas, o processo iniciou ainda em 2022. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro encontrou irregularidades e congelou a licitação por 10 meses. Somente em agosto deste ano o edital foi aprovado e o TCE autorizou a retomada do processo.

Cláudio Castro, governador do Rio, emitiu decreto para nomear cinco membros para a Comissão Técnica, que tem “objetivo de elaborar os Estudos Técnicos, o Edital de Licitação e avaliar as propostas”. Além disso, outros três membros formam a Comissão Especial de Licitação, que irá “dirigir e julgar a licitação na modalidade de concorrência pública”.

No entanto, os interessados em concorrer à administração ainda não receberam autorização para enviarem as propostas e o processo não tem prazo para definição. A tendência é que a concessão acabe apenas em 2024.

Flamengo e Fluminense já manifestaram que irão manter a dupla para disputar a concessão. Já o Vasco sinaliza consócio com as empresas WTorre e Legends para entrar na concorrência. Gestores do Mané Garrincha, Arena BSB também deve participar e aguarda permissão para o envio de proposta.

Vasco envia ofício ao Governo do Rio para mandar jogos no Maracanã

Com o Termo de Permissão de Uso chegando ao fim, o Vasco enviou pedido diretamente ao Governo para disputar dois jogos no Maracanã como mandante. O clube pretende enfrentar Botafogo e Corinthians, pela 32ª e 36ª rodadas do Brasileirão, que serão em novembro. 

Na rodada 36, que será entre os dias 24 e 25, o Flamengo será mandante contra o Atlético-MG. Ou seja, o Vasco pretende garantir o direito de jogar no Maracanã antes da confirmação das datas e, dessa forma, o Fla poderia ser prejudicado.

Flamengo e Fluminense costumam negar os pedidos do Vasco para mandar jogos no estádio. Neste ano, a dupla sofreu três derrotas na Justiça e teve que liberar o estádio para o rival. Como resultado, o estádio passou 20 dias paralisado para tratamento do gramado após partida entre Vasco e Atlético-MG.