URGENTE: Justiça concede liminar e suspende leilão de terreno do Gasômetro

O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara da Justiça Federal, concedeu pedido de liminar em ação popular impetrada por Vinicius Monte Custódio e suspendeu o leilão marcado para esta quarta (31) em que o Flamengo pretendia adquirir o terreno do antigo Gasômetro para a construção do seu estádio próprio.

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O autor da ação popular argumenta que por a Caixa ter, na prática, a propriedade plena do imóvel do antigo Gasômetro, por ter a propriedade fiduciária do terreno e ser a única cotista do fundo, este não poderia ser desapropriado pela Prefeitura sem autorização prévia do presidente da República. Este argumento foi acolhido pelo juiz.

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No último dia 16, Vinicius Monte Custódio, que é advogado, publicou um artigo em que listava várias irregularidades na desapropriação por hasta pública do terreno da Caixa, entre elas o argumento que ele acabou usando na ação popular.

Em suas redes sociais, Custódio se declara torcedor do Flamengo e justifica a decisão de escrever o texto. “Quem me conhece pessoalmente sabe o quão fanático eu sou pelo Clube de Regatas do Flamengo. Portanto, precisei colocar minha paixão clubística de lado para escrever este texto, pelo bem da honestidade intelectual e da correta aplicação do direito urbanístico no Brasil”.

Entretanto, Custódio não entrou com ação semelhante em 2022, quando a Prefeitura desapropriou parte do mesmo terreno para construir o terminal gentileza. Na ocasião, a União se manifestou dizendo que não há impedimento jurídico à desapropriação.

Diferentemente da ação movida pela Caixa contra a Prefeitura, que argumentava desvio de finalidade no leilão para favorecer o Flamengo e teve liminar negada também na Justiça federal nesta segunda (29), nesta ação a Caixa é ré juntamente com o Município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes.

Conselho autorizou participação do Flamengo em leilão

Na segunda-feira, o Conselho Deliberativo do Flamengo autorizou, por 602 votos a 33, a participação do presidente Rodolfo Landim no leilão, exercendo seu “prudente arbítrio” para, se necessário, dar lances acima do valor mínimo estabelecido no edital de R$ 138 milhões.

O leilão estava previsto para acontecer nesta quarta-feira (31), às 14h30. Ele ainda pode acontecer caso a Prefeitura consiga cassar a liminar – a Caixa provavelmente não deve tentar fazê-lo já que ela já recorreu ao Tribunal Regional Federal após a primeira instância negar a liminar.

Atualização às 20h27 de 30/7: A Prefeitura do Rio anunciou que entrará com recurso junto ao presidente do Tribunal Regional Federal para cassar a liminar concedida pela 7ª Vara Federal.

A Prefeitura também já se manifestou no processo movido por Custódio. Nele, a prefeitura alega que não há risco de dano ao patrimônio público, e que o único prejudicado em caso de anulação da venda seria o vencedor do leilão (ou seja, provavelmente o Flamengo).