Close Menu

Com a lei atual ao seu lado, a situação do Flamengo é mais complexa do que aparenta

Walter Monteiro23 Mins Read
jorge jesus

Os jogos do Flamengo no Carioca serão transmitidos? Eu duvido que alguém tenha uma resposta segura para essa pergunta

Blog Balanço do Flamengo | Walter Monteiro – Twitter: @womonteiro

A MP que altera a titularidade dos direitos de transmissão e a confere exclusivamente aos mandantes está em vigor, obviamente. E como o regulamento da FERJ prevê que mesmo jogos semifinais e finais tenham mandante (em alguns casos por sorteio), a MP poderia ser aplicada.

Leia do mesmo autor: Walter Monteiro: Há lógica no que pedem os advogados das famílias afetadas por tragédia no Ninho

Ora, como o Flamengo não tem contrato algum em vigor e a lei agora permite que ele venda seus jogos sem pedir licença ao adversário, é razoável supor que, sendo mandante, possa vender os direitos de transmissão ou até exibir seus jogos na FLA TV, como consequência da MP.

No entanto, a Constituição (art. 5º, XXXVI) impõe que uma nova lei não prejudique o “ato jurídico perfeito”, isto é, os contratos assinados antes de sua entrada em vigor e que obedeciam a lei da época que foram assinados.

O Flamengo não tem contrato com a Globo, mas todos os seus adversários e a própria FERJ têm. E, em respeito à lei da época, esses contratos previam, inclusive, exclusividade na transmissão.

Blog Vivendo o Flamengo: Minha história, e quero compartilhar com vocês

Repetindo: nosso próximo adversário (Boavista) e a FERJ já venderam para a Globo a exclusividade de transmissão do próximo jogo. Que só não seria exibido pq a transmissão estava condicionada à aceitação do FLA, o que não ocorreu. Há razoabilidade na argumentação da Globo também.

Como ninguém sabe quem tem razão e se não houver consenso só a Justiça pode dizer quem tem direito a exibir o jogo, restam algumas opções.

A primeira, óbvia, é algum interessado, provavelmente a Globo, tentar uma liminar para fazer valer o direito que entende ter. Mas essa não é a única opção que a Globo tem.

Porque ela pode simplesmente notificar o Fla e dizer que gastou R$ 100 milhões (chutei!) para comprar esse campeonato com exclusividade e se o Flamengo resolver violar esse direito, que arque com as consequências econômicas. Ou seja, o Flamengo se arrisca a um passivo contingencial.

Blog Cultura Rubro-Negra: Flamengo lado B, Flamengo lado A; nada de política; política de nada

Ou ela pode notificar operadores de transmissão (outras TVs ou serviços de streaming) e dizer que, sendo dela, Globo, os direitos de transmissão, ninguém pode violar. É improvável que uma empresa se disponha a assumir o risco de violação de propriedade intelectual de outra.

Por último, a FLA TV. Essa me parece a opção mais fácil da Globo conseguir bloquear. O YouTube, que hospeda a FLA TV, tira do ar sem muito esforço alegadas violações de direitos de propriedade intelectual. Não acho que o Google correria tamanho risco para agradar o Flamengo.

Portanto, mesmo tendo a lei atual ao seu lado, a situação do Flamengo é mais complexa do que aparenta. Vai precisar encontrar alguém que se disponha a dividir com ele o risco de enfrentar a alegação de violação de direitos de propriedade intelectual que a Globo garante ter. Ponderando tudo isso, meu palpite: a maior probabilidade do torcedor rubro-negro conseguir assistir um jogo do Carioca depende de algum acerto com a Globo.

Leia mais