Entenda como Prefeitura pode desapropriar Gasômetro para Flamengo

O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deu uma declaração surpreendente durante jantar com membros da diretoria do Flamengo, nessa segunda (27). O mandatário municipal prometeu desapropriar o terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade, para que o Flamengo possa construir seu estádio próprio. Logo em seguida, questionamentos surgiram sobre a viabilidade da ação da prefeitura.

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A lei brasileira garante ao poder público a autoridade para desapropriar um bem privado desde que consiga atestar sem sombra de dúvidas utilidade pública ou interesse social do bem. Mais do que isso, o proprietário precisa receber indenização prévia e justa. A prefeitura do Rio desapropriou recentemente 27 mil metros quadrados do terreno do Gasômetro para construir o terminal intermodal Gentileza.

➕Paes diz que Flamengo quer Gasômetro não apenas para estádio

Na ocasião, a prefeitura pagou o valor de R$ 1200 por metro quadrado. O fundo imobiliário Porto Maravilha está na justiça cobrando um valor maior pela área. No caso dos 102 mil metros quadrados que sobraram, se a prefeitura aplicar o mesmo valor pelo metro quadrado, o total chegaria a R$ 120 milhões. O Flamengo já afirmou que aceita pagar até R$ 250 milhões, mas a Caixa, que representa o fundo, estaria querendo receber algo perto de R$ 500 milhões.

Caixa e Flamengo tiveram uma série de reuniões desde a semana passada, em Brasília e no Rio de Janeiro, onde chegaram mais perto de um acordo sobre o valor do terreno. Um preço final pode ser anunciado nos próximos dias. Mesmo assim, Eduardo Paes fez a declaração de que a desapropriação não está fora de questão.

Flamengo vai usar Gávea para financiar compra do Gasômetro

A prefeitura do Rio está atuando fortemente para viabilizar o estádio do Flamengo, pois entende que o equipamento vai valorizar a região portuária, que vive processo de revitalização desde a demolição do elevado da perimetral, em 2014. Diversos empreendimentos imobiliários estão em desenvolvimento na região.

Recentemente, o município autorizou que o clube venda o potencial construtivo (Cpac) da sede social da Gávea para financiar em parte a compra do terreno e a construção do estádio. A venda das Cpacs pode render até R$ 500 milhões ao Flamengo. O custo total do estádio está avaliado entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para 80 mil lugares, incluindo a compra do terreno.

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), aliado de Eduardo Paes, justificou a ideia da desapropriação: “A Caixa está agindo como banco privado, querendo o maior lucro. Não está enxergando o bem comum do estádio”. Flamengo e prefeitura esperam que a Caixa reduza o preço para evitar a desapropriação. Parte das informações dessa matéria foram publicadas inicialmente por Rodrigo Mattos, no Uol.