Flamengo e clubes brasileiros emitem nota oficial sobre Lei Geral do Esporte

Nesta quarta-feira (19), o Flamengo divulgou uma nota oficial sobre a Lei Geral do Esporte. O projeto de lei em questão altera a Lei Pelé, existente desde 1998, com novas regras envolvendo clubes e jogadores. No entanto, os times brasileiros das séries A, B, C e D, incluindo o Flamengo, se opõem às mudanças propostas.

A nota foi divulgada também por diversos times, como Vasco, Bahia, Corinthians, Fluminense e Palmeiras. A intenção da carta aberta é chegar até o Senado Federal, casa que vota pela Lei Geral do Esporte.

Ao decorrer da nota, os clubes expõem que estão especialmente preocupados com o parecer da Senadora Leila Barros, que afastou discussões importantes sobre o assunto e inseriu mudanças sem seguir o processo democrático adequado.

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“Clubes manifestam enorme preocupação acerca do “Parecer (SF) nº 21/2023”, de relatoria da Senadora Leila Barros, que afastou todas as premissas e discussões havidas no PL 1.153, e devolveu à pauta o PL 1.825 com inserções feitas sem o devido processo legislativo, deliberação democrática, e que afetam o contexto econômico, real e legal do futebol brasileiro”, comentam.

Diante disso, os clubes solicitam que a votação da Lei Geral do Esporte seja suspensa no Senado, propondo um amplo debate envolvendo parlamentes, clubes, e principalmente, os atletas. Dessa forma, o projeto de lei ficaria adiado até segunda ordem: “é o pedido dos clubes do futebol brasileiro à Presidência do Senado”.

O que é a Lei Geral do Esporte?

Na teoria, a nova Lei Geral do Esporte tem como principal objetivo modernizar as regras da categoria, a partir da regulamentação de várias áreas do esporte. Por outro lado, os atletas acreditam que parlamentares conduziram o projeto de lei de maneira equivocada.

Isso porque, os esportistas afirmam que a nova lei fere direitos trabalhistas conquistados com muita luta. O projeto de lei propõe que a Lei Geral do Esporte altere as regras de: luvas, premiações, carga horária, multa rescisória e entre outras.

Sendo assim, desde 2022, os jogadores se uniram através da União dos Atletas de Futebol ‘Séries ABCD’. Com o grupo, desejam repassar a condução da lei para o senador Romário, ex-jogador de futebol, além de dialogar com outros parlamentares sobre as cláusulas do projeto.