O Termo de Permissão de Uso (TPU) de Flamengo e Fluminense tem validade para esta terça-feira (25). Ou seja, é a reta final para que a haja uma decisão sobre o Maracanã. Assim, a dupla pode seguir com a concessão e utilização do estádio naturalmente caso o governo renove a permissão. No entanto, com o Vasco querendo atrapalhar os planos, não houve uma definição. Mas segue com indefinição o porque juiz Marcello Alvarenga Leite declinou, assim, repassando a decisão para outro magistrado. O Governo analisa o pedido dos vascaínos, que são contra a renovação da dupla Fla-Flu.
Além disso, o tema agora corre na livre distribuição, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A liminar do Vasco é contra novo vínculo de 180 dias do Flamengo e do Fluminense com o Maracanã: “Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para uma das Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que couber por distribuição”, escreveu o juiz que comanda o caso do Mengão.
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O motivo para o declínio seria o pedido do Vasco com mandado de segurança, tema que seria alçada das Câmaras: “em se tratando de Mandado de Segurança contra ato praticado por Secretário de Estado, a competência para análise e julgamento do feito é de uma das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça”, complementou, antes de finalizar: “Portanto, verifica-se ser hipótese de incompetência absoluta deste Juízo, uma vez que a fixação da competência para o julgamento de mandado de segurança dá-se em razão da função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora”.
Flamengo e Fluminense questionam Vasco por interesse no Maracanã
O Governo quer manter o Maracanã com Flamengo e Fluminense, mas a dupla aguarda. Com o contra-ataque da dupla na Justiça, surgiram questionamentos. No texto, Fla e Flu colocam que a 777 Partners não vai contribuir com o interesse do Governo e do estádio.
“Também no contexto da disputa pelo equipamento público, a peça inicial de Flamengo e Fluminense lembra que os clubes são entidades filantrópicas, que têm como finalidade exclusiva a tutela do ‘interesse público’ na gestão do Estádio do Maracanã para satisfação dos seus torcedores, sem a busca desmesurada por lucros, a única e exclusiva preocupação do VASCO DA GAMA com o COMPLEXO MARACANÃ gravitará em torno da potencialização dos retornos financeiros da 777 PARTNERS”, diz o documento.
O trecho debocha ainda do falso compromisso vascaíno com a boa utilização do estádio.
“O exótico ‘compromisso’ mencionado pelo VASCO DA GAMA no item 25 de petição inicial seria cômico, não fosse trágico. Assumindo traços coloniais, o impetrante deseja mandar e desmandar no COMPLEXO DO MARACANÃ, extraindo os benefícios da exploração do estádio, e tolerando, quase que por graça imperial, que FLAMENGO e FLUMINENSE – os maiores clubes cariocas de futebol – utilizem o complexo desportivo se e quando houver sua aquiescência”, diz a ação contra o Vasco, que tem já pensa até em como cuidar do gramado e tem o apoio de seus torcedores.