Flamengo tenta reverter no STJ revés em processo contra Ferj

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o mês que vem o julgamento do recurso do Flamengo contra a decisão que determinou que o clube deve ressarcir o TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) pelas custas de um processo contra a Ferj. Caso o Flamengo perca o recurso, terá que pagar ao TAS 47 mil euros mais juros acumulados desde 2017.

A dívida é referente a um processo movido pelo Flamengo contra a Ferj. Nele, o clube tentava passar a ter o direito de explorar as placas publicitárias em seus jogos como mandante no Campeonato Carioca. O clube conseguiu, em 2016, esse direito graças a uma decisão liminar da Justiça. Mas quando o processo foi extinto, a Ferj decidiu recorrer ao TAS contra a iniciativa do Flamengo.

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O Tribunal Arbitral, localizado na Suíça, deu ganho de causa à Ferj. Em seguida, condenou o Flamengo a pagar as custas do processo, estimadas em 47 mil euros. O Flamengo recorreu à Justiça brasileira contra a decisão.

Entretanto, em fevereiro deste ano, o ministro do STJ Benedito Gonçalves deu razão ao TAS e condenou o Flamengo a pagar as custas do processo. O clube recorreu da decisão e agora a Corte Especial do STJ, formada por 15 ministros, dará a decisão final no próximo dia 7.

TAS já julgou outros casos envolvendo o Flamengo

O Tribunal Arbitral do Esporte é o principal organismo internacional da Justiça desportiva. O Flamengo já recorreu à entidade nos últimos anos para tentar reverter a perda de pontos no Campeonato Brasileiro de 2013 pela escalação de André Santos e para cobrar a dívida do Al Nassr pela venda do atacante Hernane. No primeiro caso, o TAS não deu razão ao clube, mas no segundo, obrigou o clube árabe a pagar a dívida.

A disputa judicial contra a Ferj foi o desdobramento de uma turbulenta relação da gestão Eduardo Bandeira de Mello com a federação, quando Flamengo e Fluminense ensaiaram um rompimento com a federação e a criação da Primeira Liga. Contudo, desde que Rodolfo Landim assumiu, porém, o Flamengo recompôs a sua relação com a federação, chegando a convidar o presidente Rubens Lopes para viajar com o time em partidas da Libertadores.