Flamengo entra com recurso no STJ por prejuízo com meia-entrada

O Flamengo entrou com recuso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir ressarcimento milionário da União. A diretoria do Mengão entende que não deve arcar com os valores de meia-entrada em seus jogos. O clube entende que o Governo deveria se responsabilizar com ao menos uma parte.

De acordo com informações do jornal “O Globo”, o valor total que o Fla pretende receber será definido somente após perícia. No processo, o clube afirmou que foram R$ 11,7 milhões de custo com meias-entradas em 2019. Contudo, a determinação do montante depende da vitória na Justiça.

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O Flamengo entrou com a ação em 2020, mas ainda não conseguiu nenhuma vitória. O departamento jurídico decidiu recorrer ao STJ após o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negar um último pedido.

Agora, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, vai avaliar se o recurso do clube deve ser analisado pelos ministros do tribunal.

Vale destacar que a meia-entrada é um direito garantido por lei. Estudantes, pessoas com deficiência e seu acompanhante, jovens de baixa renda e pessoas com mais de 60 anos recebem o desconto em todo o país. Além disso, leis do Rio de Janeiro ampliam os direito para menores de 21 anos e profissionais ativos ou aposentados da rede pública de ensino.

STJ negou pedido do Flamengo recentemente

O Flamengo sofreu derrota no STJ recentemente. O Fla entrou com pedido para reaver R$ 3,5 milhões pagos aos Governo Federal, de acordo com o clube, de forma indevida. Mas a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido.

O Flamengo alega que pagou valor a mais do que deveria ao Profut, programa que parcela dívidas dos clubes com o governo. Após o clube aderir o projeto, a Caixa Econômica Federal passou a fazer repasses diretos a Fazenda do dinheiro que o clube recebia do Timemania. Contudo, afirma que pagou além do que deveria.

Por outro lado, a União identificou apenas um repasse irregular, no valor de R$ 150 mil. Essa foi a quarta derrota do Flamengo no STJ e a quarta no caso desde que acionou a Justiça.