O Conselho Deliberativo do Flamengo se reúne hoje para votar mudanças em artigos do estatuto que regulam o processo eleitoral no clube. A Comissão de Estatuto, porém, rejeitou sem apresentar ao plenário proposta de emenda que previa a instituição do voto a distância no clube.
Diversos conselheiros apresentaram sugestões para regulamentar o voto a distância o no clube. A Comissão de Estatuto, porém, apresentou uma justificativa bizarra para sequer colocar o tema em votação.
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Segundo o parecer da comissão, a instituição do voto a distância “contraria frontalmente os objetivos maiores do Flamengo”. Esses objetivos, segundo a comissão, seriam “promover, incentivar e desenvovler reuniões de caráter desportivo, social, cívico, recreativo, assistencial, educacional e filantrópico”.
“Ou seja, estimular que os sócios não precisem vir ao clube nem mesmo para votar contraria frontalmente os objetivos maiores do Flamengo”, diz a comissão.
Em 2021, voto a distância causou disputa judicial
Nas últimas eleições do clube, em 2021, o candidato Walter Monteiro conseguiu uma liminar que obrigava o Flamengo a instituir o voto a distância para se adequar à mudança da Lei Pelé. O clube, porém, alegou que não teria tempo hábil para implementar a mudança e acabou conseguindo cassar a liminar. Depois, o clube conseguiu vitória no processo, como lembrou a Comissão de Estatuto.
“Flamengo e Fluminense já obtiveram vitórias judiciais nas quais o Poder Judiciário reconheceu que a admissão do voto a distância é uma mera faculdade estatutária e não dever da associação”, diz o parecer.
Além disso, a comissão cita que não há registro de fraudes nas eleições do Flamengo desde 1992, quando o atual estatuto entrou em vigor. “Não se vislumbra razão para modificação sem que haja situação de pandemia”, diz o texto.
A Comissão, porém, entra em contradição, já que aceitou sugestão de conselheiros e colocará em votação hoje uma emenda para que a votação possa ocorrer por meio de urnas eletrônicas. É uma mudança radical em relação ao atual processo, no qual os conselheiros depositam nas urnas um envelope com a cédula da chapa escolhida.
Mudança de horário e troca de cores por números vão a plenário
Veja outras alterações do estatuto que os conselheiros foram chamados a votar:
- Mudança do horário da eleição, que deixa de ser de 8 às 21 e passa a ser de 8 às 18
- As chapas deixam de ter cores escolhidas por cada candidato e assim passam ter números definidos por sorteio
- Em caso de empate entre dois candidatos, vence aquele com maior tempo de associação ao clube. Antes o desempate favorecia o candidato mais velho
- O novo Conselho Deliberativo toma posse no dia seguinte à eleição, e não mais no ano seguinte. O número de conselheiros temporários eleitos foi reduzido pela metade, de 120 para 60
- As chapas para o Conselho de Administração passam a ser compostas por dois terços de sócios proprietários e um terço de outras categorias. Atualmente, a divisão é meio a meio
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