O Flamengo foi citado no no processo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre desvio de funções de desembargadores do tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em matéria publicada nesta terça-feira (12) em O Globo, a jornalista Malu Gaspar revela que o clube foi um dos beneficiados por pareceres produzidos por um dos desembargadores. A prática é considerada desvio de função por parte do magistrado.
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Segundo relatório sigiloso do CNJ a que Malu Gaspar teve acesso, o Desembargador Campos Vianna produziu “diversos pareceres jurídicos elaborados para o Clube de Regatas do Flamengo. Nos dois casos, os pareceres tratavam da suspensão do ex-presidente do Flamengo, Kléber Leite, do quadro social do clube. Vianna fez pareceres pela manutenção da punição, que Leite conseguiu reverter depois na Justiça.“
Ainda segundo o relatório, “Além dos pareceres para o Flamengo, a correição do CNJ – como é chamado o processo – encontrou no computador institucional do desembargador Campos Vianna um currículo enumerando a extensa lista de estudos e pareceres jurídicos que ele já fez para o Flamengo, incluindo contratos com o Maracanã e de patrocínio com empresas como Adidas, Ambev, MRV Engenharia e a Caixa Econômica Federal. O mesmo documento mostra que Campos Vianna ainda foi nomeado como membro da Comissão Permanente Jurídica do Conselho Deliberativo do clube em 2019.”
Ainda segundo Malu Gaspar, “como magistrado em atividade, ele não pode produzir pareceres para quem quer seja, uma vez que os assuntos relativos a essas disputas jurídicas podem vir a ser discutidos no tribunal.”
Campos Vianna nega irregularidades em pareceres para o Flamengo
Campos Vianna respondeu aos questionamentos de Malu Gaspar. O Desembargador disse: “A respeito dos pareceres para o Flamengo, o desembargador afirma que a função é autorizada por uma resolução do próprio CNJ e defende que houve uma “precipitação” na instauração de uma reclamação disciplinar “sem prévia oitiva ou manifestação do magistrado, uma vez que ela é totalmente imprudente”.
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