Flamengo aciona Globo na Justiça contra o Cartola FC

O Flamengo decidiu acionar a Globo na Justiça para exigir que todo o conteúdo relacionado ao clube seja retirado do jogo Cartola FC. De acordo com a Veja, o Rubro-Negro alega que a emissora explora a sua marca sem previsão contratual e gera faturamento milionário para si.

Antes de entrar na Justiça, a primeira ação do Flamengo contra a Globo aconteceu em 2020. Nesse sentido, o clube pediu que a empresa interrompesse o uso de todo conteúdo relacionado ao time no jogo. Em contrapartida, a emissora alegou que o Cartola FC se enquadra em uma atividade promocional do Campeonato Brasileiro. Desse modo, o uso da marca contemplaria o contrato firmado entre as duas partes.

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Contudo, o Mais Querido entende que o jogo é um negócio lucrativo da emissora e, por isso, não segue o contrato firmado entre ambos. Além disso, o Flamengo entende que a Globo deveria solicitar o uso da marca, bem como pagar pelos direitos da mesma.

“Por esta ação ordinária, pretende o Flamengo obter tutela jurisdicional para (i) condenar a ré a se abster de utilizar indevidamente a sua marca e símbolos no jogo eletrônico Cartola, (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização em razão da violação a direito marcário, ou, subsidiariamente, (iii) promover a revisão do contrato para adequar a contrapartida financeira devida ao Flamengo”, diz o clube na ação.

Flamengo pede indenização e revisão do contrato com a Globo

A ação do Flamengo contra a Globo está protocolada na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. Para sustentar o processo, o Rubro-Negro juntou dados que demonstram o alto faturamento da emissora com o Cartola FC.

Além de espaços publicitários, o clube salienta que a empresa cobra um valor mensal dos usuários que queiram adquirir a versão “Cartola PRO”. Desse modo, o Flamengo pede que “tutela de urgência, liminarmente, para determinar que a parte Ré se abstenha de utilizar a marca e símbolos do Flamengo no jogo Cartola”.

O Mais Querido é representado pelo escritório Marlan Marinho Jr. Advogados e fez pedidos de indenização e revisão de contrato com a emissora. Isso porque o clube entende que, pelo “uso indevido da marca e símbolos do Flamengo”, deve receber um valor que corresponda aos lucros da Globo em relação ao Cartola FC.

Portanto, o clube também entende que a Justiça deve determinar a “revisão do contrato para reequilibrar o valor da contraprestação devida pela ré, apurando-se em liquidação de sentença o valor de mercado para licenciamento de uso de marcas e símbolos do autor para a realização de negócio nos moldes do jogo”.