Entenda em definitivo o caso André Santos e como a Portuguesa salvou o Fluminense em 2013

O próprio horário do jogo era a demonstração de que aquele Flamengo e Cruzeiro não valia nada para a tabela do Campeonato Brasileiro em sua última rodada.

A partida do campeão da Copa do Brasil, já salvo de risco de rebaixamento, contra o campeão brasileiro por antecipação, foi num sábado (7/12), às 19h, enquanto o restante dos jogos decisivos aconteceram ao mesmo tempo no domingo.

Há exatos dez anos, a escalação do lateral-esquerdo André Santos num verdadeiro amistoso de três pontos deu início a uma das páginas mais tristes do futebol brasileiro.

Você vai voltar no tempo e entender melhor:

• O contexto que gerou a punição ao Flamengo
• Por que as suspeitas contra o Flamengo não fazem sentido
• Por que os indícios contra o Fluminense são fortes
• O papel da CBF no rebaixamento da Portuguesa em 2013
• Que o Vasco da Gama também tinha interesse no rebaixamento do Flamengo
• Como o Pequeno Príncipe entra na história
• Como terminou a história para Flamengo, Portuguesa e Fluminense

O contexto que gerou a punição ao Flamengo

Em 2013, o Flamengo fez uma má campanha no Brasileiro enquanto avançava de fase na Copa do Brasil. O Mais Querido se livrou matematicamente de qualquer risco de rebaixamento no jogo contra o Corinthians, na antepenúltima rodada do Brasileiro, dias antes da final da Copa do Brasil.

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Na final da Copa do Brasil, André Santos, então titular da lateral-esquerda do Flamengo, foi expulso aos 44 minutos do segundo tempo após xingar um jogador do Athlético-PR (então sem h). No fim de semana seguinte, André Santos, bem como a maioria dos jogadores do Flamengo, foi poupado na partida contra o Vitória.

Já no jogo contra o Cruzeiro, por se tratar de uma partida festiva na última rodada, o técnico Jayme de Almeida acabou escalando alguns titulares, entre eles André Santos. Três dias depois da partida, entretanto, o Flamengo acabou denunciado por escalar o atleta de maneira irregular.

Segundo o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, a escalação seria irregular porque André Santos foi condenado a uma partida de suspensão pela expulsão na sexta-feira (6/12), antes do jogo contra o Cruzeiro.

O Flamengo alegava que André já teria cumprido a suspensão ao não jogar contra o Vitória. E que tinha escalado André com base no chamado “BID da suspensão” – sistema da CBF que explicaremos mais adiante – que apontava que André já tinha cumprido a punição.

Entretanto, o procurador se baseou no entendimento de que não há suspensão automática após o fim de uma competição. André, portanto, estaria liberado para enfrentar o Vitória e a pena só teria entrado em vigor após o julgamento.

O entendimento foi seguido pelo STJD e o Flamengo acabou perdendo 4 pontos. Ainda assim, embora tenha sido ultrapassado pelo primeiro rebaixado em campo, o Fluminense, permaneceu em campo porque a Portuguesa também foi punida por escalação irregular no mesmo julgamento.

Por que as suspeitas contra o Flamengo não fazem sentido

Adversários mal-intencionados tentaram acusar o Flamengo de ser o maior interessado na escalação irregular de Héverton, da Portuguesa, que aconteceu no dia seguinte à escalação de André Santos. Porém, a cronologia do caso não faz sentido, visto que Héverton já estava concentrado e relacionado para a partida antes de o Flamengo ir a campo contra o Cruzeiro.

Entre o fim da partida de sábado, o Flamengo teria que ter concluído que tinha escalado André Santos de maneira irregular, que não teria como escapar da punição, que seria rebaixado com a punição – o que só aconteceria com uma combinação de resultados na rodada que ainda não tinha acontecido – e que havia um jogador na Portuguesa que poderia ser escalado nas mesmas condições e punido.

Além disso, então em péssima situação financeira, o Flamengo teria que ter conseguido recursos em pleno domingo para subornar integrantes da Portuguesa e garantir a escalação de Héverton. Ainda assim, o jogador só entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo, ou seja, esteve muito perto de nem pisar no gramado.

Os indícios contra o Fluminense são fortes

Em 2015, o ex-presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, acusou com todas as letras o Fluminense de estar por trás da escalação de Héverton.

“Com toda certeza, isso foi premeditado. Um senador falou que a Unimed pagou um dinheiro muito grosso. Mas sabe como é a Justiça no Brasil. E ninguém dá recibo. De qualquer forma, tenho esperança de que um dia isso vai dar em alguma coisa. Segundo o (senador)… a Unimed que pagou. Pagamento em grandes quantias, né? E claro que o interessado é o Fluminense, naturalmente. Agora, te afirmar quem é que está interessado? O Fluminense que está interessado. É óbvio, né?”, afirmou o ex-presidente da Portuguesa-SP.

Depois, Lico acabaria voltando atrás na acusação e dizendo que foi mal-interpretado.

Fato é que a Portuguesa, em grave situação financeira, pagou parte dos salários atrasados dos jogadores com dinheiro vivo na semana antes do jogo, em envelopes entregues aos jogadores. No resto do ano, os pagamentos eram efetuados em depósito bancário.

Mesmo que nunca tenha sido provado que o Fluminense agiu de alguma maneira para fazer a Portuguesa escalar Héverton, também há claros indícios de favorecimento do clube pelo STJD e pela CBF.

Em 2010, quando o Fluminense foi campeão brasileiro, Schmitt rejeitou a possibilidade de denunciar o clube pela suposta escalação irregular de Tartá e alterar o resultado em campo do campeonato. Na época, Tartá recebeu dois cartões amarelos pelo Athlético, mas voltou para o Fluminense de empréstimo. Mesmo tendo recebido o terceiro cartão, continuou jogando normalmente até receber mais dois cartões pelo Fluminense.

“Não acredito que haja condição moral, disciplinar até [de tirar os pontos]. Pode ter [condição] técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… Rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos”, disse Paulo Schmitt na ocasião.

Outra demonstração de favorecimento ao Fluminense aconteceu já na fase do recurso. Quando o Flamengo, após a derrota no STJD, recorreu ao Tribunal Arbitral do Esporte, o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, encaminhou a defesa do Flamengo ao Fluminense tão logo a CBF foi notificada do recurso. Detalhe: como a Portuguesa decidiu não recorrer ao TAS, a possível vitória do Flamengo na Corte internacional não afetaria o Fluminense.

Mesmo assim, o Fluminense usou o documento para pedir para ser incluído no processo como parte interessada e recebeu aval imediato da CBF.

O papel da CBF no rebaixamento da Portuguesa em 2013

O aviso ao Fluminense não foi a única participação suspeita da CBF no caso. Como dito anteriormente, a entidade mantinha o chamado “BID da Suspensão” que alegava condição de jogo legal para André Santos e Héverton.  

Para se eximir de responsabilidade, a entidade se vale do parágrafo 1º do artigo 57 do Regulamento Geral das Competições, o qual diz que o clube não pode depender da confederação para controlar a condição de jogo dos atletas. Por outro lado, um documento enviado pela Diretoria de Competições orienta os clubes a se informarem sobre advertências e punições do STJD por este sistema.

O julgamento na sexta-feira sem publicação da sentença e com validade imediata do resultado também contrariou o padrão da CBF em todo o Campeonato Brasileiro, além do Estatuto do Torcedor.

O MP-SP chegou a entender que “os artigos do estatuto do torcedor – artigos 33, 34 e 35, que dizem respeito à necessidade de publicação das decisões sobre suspensão de atletas – estão hierarquicamente acima do que o 133 do CBJD – que diz que o julgamento desportivo tem efeito imediato independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores”.

Além disso, a CBF ofereceu um adiantamento de R$ 4 milhões para que a Portuguesa desistisse de ações na Justiça Comum contra o Fluminense e aceitasse jogar a Série B. O dinheiro seria adiantamento de cotas de TV a ser devolvido em 10 parcelas sem juros em 2015, e ajudaria a Portuguesa a montar um time para tentar voltar à Série A em campo.

Vasco da Gama tinha interesse no rebaixamento do Flamengo

Algo que acaba pouco lembrado porque não teve efeito prático era o interesse do Vasco na punição do Flamengo. A punição dupla a Flamengo e Portuguesa poderia ter salvado o time cruzmaltino, que acabou atrás do Fluminense na classificação, do rebaixamento, se o STJD tivesse entendido que havia motivos para anular a partida contra o Athletico-PR. Uma briga generalizada na arquibancada ameaçou a continuidade do jogo que acabou vencido pelo Athletico por 5×1.

O Vasco pediu a impugnação do resultado da partida. O argumento é de que o jogo não tinha condições de ter sido reiniciado por conta da falta de segurança e por ter ultrapassado em 13 minutos o tempo de paralisação previsto no regulamento. O resultado, contudo, acabou sendo mantido e o Vasco foi rebaixado.

Então na oposição vascaína, Eurico Miranda, que sempre teve trânsito nos bastidores da CBF, disse que se dependesse dele o Vasco, presidido à época por Roberto Dinamite, não teria voltado a campo.

Como o Pequeno Príncipe entra na história

A triste história do rebaixamento do Fluminense revertido no tapetão, tem, porém, ao menos um capítulo engraçado, Atual presidente do Fluminense, Mário Bittencourt ganhou projeção como advogado do clube das Laranjeiras no caso. Embora tenha vencido, sua atuação ficou marcada por uma interpretação literal do texto de “O Pequeno Príncipe” que foge da mensagem do autor Antoine de Saint-Exupéry.

Bittencourt citou uma passagem do clássico infantil. Nela, o Pequeno Príncipe chega a um planeta tão pequeno que só cabem um lampião e um homem que acende o lampião. Ele acende e apaga o lampião de minuto em minuto, porque “é o regulamento”. Quando o Pequeno Princípe diz que não entendeu, o acendedor responde que não há nada para entender, porque “regulamento é regulamento”.

Bittencourt faz a citação como se fosse algo positivo o cumprimento cego da obrigação simplesmente pela obrigação, sem que, como aparece no desenrolar da história, o personagem tenha tempo para fazer mais nada, nem sequer descansar ou dormir.

“Foi uma interpretação totalmente furada, uma bola fora. Isso é uma prova da nossa baixíssima capacidade de compreender o que a gente lê. Advogados estão acostumados com textos cheios de firulas e rococós, por isso se atrapalham com interpretações de textos básicos. Talvez se tivesse um datavênia ali no meio ele entendesse”, criticou na época o premiado escritor Sérgio Rodrigues, autor de “O Drible“.

O então presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, também não perdoou o futuro presidente do Fluminense.

“Não sou juiz, não sou advogado, O Pequeno Príncipe não é meu livro de cabeceira. Tudo isso é questão de vergonha na cara e vergonha na cara o Flamengo tem. A torcida do Flamengo jamais admitiria ficar na Primeira Divisão, ficar em um campeonato, se classificar para a Libertadores com qualquer tipo de manobra que prejudicasse um inocente”, disse ele na época.

Como terminou a história para Flamengo, Portuguesa e Fluminense

No fim, o Flamengo fracassou em seu recurso ao TAS, que manteve a punição do STJD. Nunca foi esclarecido quem no clube tomou a decisão de escalar André Santos e fazer o Flamengo correr o risco da punição.

Na época, além do técnico Jayme, o futebol do clube era comandado pelo vice-presidente de Futebol Wallim Vasconcelos e pelo diretor Paulo Pelaipe. Ambos voltaram a trabalhar no Flamengo no início da gestão Landim. O advogado que representou o Flamengo no caso, Michel Assef Filho, continua até hoje sendo o principal advogado do Flamengo na Justiça Desportiva.

Já na esfera criminal, embora tenha em dado momento reunido indícios de que a Portuguesa havia recebido dinheiro para escalar Héverton de maneira irregular, em 2015 o Gaeco, grupo do Ministério Público de São Paulo que atua no combate ao crime organizado, arquivou a acusação por falta de indícios concretos.

Nunca foi provado se Oswaldo Sestário, advogado que representou a Portuguesa no julgamento de Héverton, informou o clube que o jogador tinha sido suspenso ou não.

A Portuguesa nunca se recuperou da queda. A equipe jamais voltou a disputar a Série A e desde 2016 só se classificou uma vez para a Série D, chegando a ser rebaixada para a Segunda Divisão do Campeonato Paulista.

Já o Fluminense, que já tinha no seu histórico uma virada de mesa em 1997 e o salto direto da Série C para a Série A em 2000, nunca mais foi rebaixado e neste mês de dezembro de 2023 irá disputar o Mundial Interclubes.