Eleições do Flamengo: candidato à presidência tem elegibilidade questionada por comissão

O candidato à presidência do Flamengo, Pedro Paulo, da chapa “Fla Tradição & Juventude, tem três pendências com a Comissão Permanente Eleitoral (CPE). Com isso, o registro da candidatura do candidato está bloqueado para as eleições do Flamengo, previstas para o dia 9 de dezembro.

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Período associativo, ausência de documentação com autorização dos sócios para participar do corpo transitório dos Conselhos Deliberativo e de Administração e questões relacionadas às certidões. Esses são os três aspectos que impedem Pedro Paulo de registrar sua chapa no pleito, de acordo com a CPE.

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Vida associativa

A CPE alega que o candidato não possui cinco anos na vida associativa do Flamengo. Segundo o site “Ser Flamengo“, Pedro Paulo teria utilizado uma matrícula mais antiga do que a que está registrada no clube – com data de admissão de 25 de julho de 2006. Contudo, essa inscrição não foi registrada oficialmente. Com isso, será solicitada uma contagem a partir dos dados atuais.

Ausência de documentos

No fim do mês de setembro (31), data limite para inscrição das chapas, o candidato fez a apresentação de sua candidatura sem os documentos de autorização. Pedro Paulo fez um requerimento, enviado à CPE, pedindo acesso total à Relação de Eleitores.

O grupo contesta a emenda constitucional de 8 de maio de 2023, alegando que as alterações no processo eleitoral são incompatíveis com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições do Flamengo. A alegação se baseia no direito ao ‘habeas data’, que garante o acesso a informações pessoais. Diante da falta de resposta, o grupo avalia a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.

Certidões incompletas

Conforme o estatuto do Flamengo, o candidato só estará apto para votar caso apresente as “certidões dos distribuidores cíveis, criminais, interdições e tutelas, das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, Justiça Eleitoral, Trabalhista e de débitos com o INSS, ou outras que venham a lhes substituir“. De acordo com a Comissão, Pedro Paulo apresentou apenas protocolos, faltando os certificados.

Um dos representantes da chapa Fla Tradição & Juventude, Leonardo Ribeiro, deu detalhes sobre a busca de esclarecimentos com a CPE.

“O importante é a matrícula do Pedro de 2006, que não foi baixada até hoje. Como a matrícula não foi cancelada, a antiga soma-se à atual. Quanto às certidões, disseram que não enviamos todas, mas enviamos os protocolos. O Pedro Paulo vai à Gávea verificar o que está faltando, já que já mandamos o protocolo. As assinaturas (formulários de autorização) são o ponto principal da discussão No parecer deles (CPE), não indeferem a chapa do Pedro Paulo, apenas afirmam que não preenche os requisitos. Agora, vão decidir se registram ou não, mas nós vamos entrar hoje (11/10) com um pedido de reconsideração, e Pedro Paulo continua na campanha“, disse Leonardo.

Prazo para registro das chapas das eleições do Flamengo está próximo do fim

Conforme constado no calendário detalhado das eleições do Flamengo, publicado no site do clube, o prazo final para que a CPE registre ou não as chapas é o dia 18 de outubro. Após essa data, as candidaturas registradas terão até o dia 25 para encaminhar os recursos das decisões da Comissão ao Conselho de Administração, que avaliará e julgará para tomar decisão sobre a homologação.

A eleição que definirá o próximo presidente do Flamengo no triênio 2025/2026/2027 acontece no dia 9 de dezembro, segunda-feira, das 8h às 21h, na Gávea.

Na última terça-feira (8), Delair Dumbrosck desistiu de concorrer à presidência. Com isso, restaram na corrida eleitoral:

• Luiz Eduardo Baptista (Bap)
• Maurício Gomes de Mattos (MGM)
• Pedro Paulo
• Rodrigo Dunshee
• Wallim Vasconcellos