Edital protege Flamengo por eventuais problemas com Gasômetro

O leilão para a compra do terreno do Gasômetro está marcado para o dia 31 de julho. Se o Flamengo vencer o processo, cujo o valor mínimo é de R$ 138,1 milhões, terá o local para construir seu estádio próprio. No edital publicado pela Prefeitura do Rio, consta alguns detalhes levantados pelo arquiteto Fabricio Chicca, do canal Mundo na Bola. Entre eles, uma boa notícia para o Mengão.

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Caso o Rubro-Negro compre o terreno do Gasômetro e no desenrolar das obras exista uma condição suspensiva, o impedimento não será um entrave para que o Flamengo siga com os processos de licenciamento e habitação do local.

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“Para fins de licenciamento municipal das obras necessárias ao cumprimento das obrigações que justificaram a desapropriação, a condição suspensiva prevista no item 4.2 não terá óbice para a obtenção das licenças cabíveis e/ou emissão da certidão de habite-se”

O assunto foi explicado por Chicca: “Isso é uma precaução para a hipótese de acontecer algum pequeno problema. Ou seja, problema documental, alguma discussão pelo tamanho do terreno, qualquer problema neste sentido. A ideia é que o processo não pare e o interessado (Flamengo) consiga desenvolver o projeto (até que se resolva)”, pontuou.

Flamengo também terá que cumprir obrigações por Gasômetro

Em outro trecho do edital, a Prefeitura foi clara e avisou ao Flamengo e a outros possíveis interessados, que o comprador não poderá alegar desconhecimento das condições do terreno para não cumprir as obrigação contratuais.

“Em hipótese alguma o desconhecimento do estado em que se encontra o imóvel, seja em relação às medidas, características, funcionalidades, estados de conversão ou suas qualidades intrísecas ou extrínsecas, bem como das condições registrais, poderá ser alegado como justificativa para a inexecução da proposta”

Fabricio Chicca relembrou o tema da contaminação no solo do Gasômetro. A área era um armazenagem e distribuição de gás manufaturado: “Isso aqui é uma proteção com relação a contaminação. É uma proteção geral da Prefeitura do Rio de Janeiro pelas questões do tamanho do terreno, mas sobretudo, inclui o problema ambiental. Quem compra o terreno, assume o passivo ambiental. Se o terreno está contaminado, quem compra, assume”, finalizou.

Entretenimento no estádio será obrigatório

Em matéria recente, o MRN fez um levantamento sobre outras questões do edital e uma chamou a atenção. A obrigação de além de um estádio, o projeto abrigar outras atividades.

“O interessado deverá promover a coexistência de usos diversos ao redor do equipamento especial, como lojas, museu, restaurantes, bares e serviços, público e privados, como medida de ativação urbana. O projeto deverá prever o desenvolvimento do uso do equipamento, privilegiando o trabalho com uma visão urbana de 24 horas de utilidade, durante todos os dias da semana”

O objetivo do Flamengo é levantar seu estádio no Gasômetro para até 80 mil pessoas com dois setores populares atrás dos gols.