Dunshee alega que é ‘impossível’ provar que ele é Dodien e pede fim de investigação

Após o Ministério Público se manifestar na última sexta (2) pela continuidade da investigação sobre o caso Roberto Dodien após pedido da defesa de Rodrigo Dunshee, os advogados do vice-presidente do Flamengo protocolaram nesta segunda nova petição pedindo o fim do inquérito policial no qual o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello tenta provar a autoria das postagens do perfil do Twitter para fazer uma denúncia criminal por calúnia, injúria e difamação.

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O MP considerou que “as provas apresentadas” por Bandeira “são compatíveis e adequadas à demonstração de indícios suficientes da ocorrência do delito” e “a manutenção da presente investigação justifica-se pela necessidade de apuração dos fatos, bem como identificação da autoria delitiva”.

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Segundo a defesa de Dunshee, entretanto, as respostas dadas pelas operadoras telefônicas e pelo Twitter no mais de um ano de investigação do caso deixam claro que jamais será possível provar a autoria real das postagens, motivo pelo qual a investigação deve ser encerrada para que se evite maior desperdício de tempo e produção de dados sigilosos.

“A esta altura, após mais de um ano de investigação, já é possível antever, com absoluta segurança, que jamais haverá justa causa para a eventual deflagração futura de ação penal privada, de forma a tornar impertinente que se continue a gastar tempo, energia e recursos para ampliação da investigação, sobretudo porque já resultou na produção de milhares de dados sigilosos, de milhares de pessoas, integrando um caderno processual cujo conteúdo vem sendo sistematicamente vazado para a imprensa”, diz a petição.

A defesa a seguir enumera diversas explicações técnicas de por que, a essa altura, não é mais possível obter a “porta lógica”, uma informação chave para a identificação do autor da postagem contra Bandeira de 12 de maio do ano passado, em que Dodien questiona o ex-presidente do Flamengo: “Você já visitou as famílias nordestinas cujos filhos vc maltratou e deixou morrer no CT Ninho do Urubu? Você colocou as crianças num container sem alvará e sem licença dos bombeiros.”

“Ante a certeza de que não será possível obter a informação sobre a porta lógica do usuário, e como o próprio noticiante reconhece que ‘a identificação precisa do usuário depende de ser informado à operadora o número da porta lógica’, daí resulta a segura conclusão de que jamais haverá base probatória mínima para eventual futura ação penal privada, de modo a tornar pertinente o indeferimento de novas medidas de quebra de sigilo de dados no curso da presente investigação”.

Os advogados anexaram o parecer do perito André Lorinczi Nogueira, especialista em informática forense, que concluiu “pela inviabilidade técnica de comprovar a autoria da criação da conta na rede social Twitter e as referidas postagens”.

Defesa acusa Claro de manipular informações sobre origem de postagem em academia

A defesa de Dunshee também acusa a operadora Claro de manipular as informações que indicam que a postagem do perfil Roberto Dodien contra Bandeira partiu de uma academia em Ipanema onde Dunshee está matriculado e onde foi registrada sua presença no horário da postagem em 12 de maio de 2023.

“Após afirmar que não mais dispunha dos dados, a operadora Claro subitamente mudou de ideia, de ofício, sem provocação, para ‘refiticar’ e indicar o IP de um local coincidentemente frequentado pelo ora peticionário (a academia onde pratica musculação), mas o próprio local, em resposta, informou nos autos que o IP não lhe pertence!”. E o que é pior, a operadora Claro assim procedeu mesmo sem a informação sobre a porta lógica do usuário, que ela mesma havia afirmado que seria imprescindível para que pudesse prosseguir na disponibilização de dados para apuração da autoria”, diz a petição.

Ela prossegue dizendo que a Claro anteriormente havia identificado o mesmo IP como pertencente ao senhor Lincoln de Aquino Loh, não tendo a empresa esclarecido a contradição das duas informações.

“Tem-se, deste modo, com todas as vênias, veemente conjunto de indícios de manipulação de informações que se insere perfeitamente no contexto da disputa política em curso pelo comando da instituição bilionária que o Clube de Regatas do Flamengo se tornou”, afirmam os advogados.

Os advogados de Dunshee também dizem que a Claro forneceu informações além das pedidas pela autorização judicial, e que foram justamente essas informações as usadas por Bandeira para “prosseguir em sua sequência de mentiras para atacar o peticionário”.

“A apuração há mais de um ano em curso descambou para cenário de ilegalidade, em que sequer os limites da autorização judicial concedida são respeitados”, dizem os advogados.

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Dunshee diz que sequer é possível provar que postagem existiu

A defesa de Dunshee diz que Bandeira “não apresentou prova técnica da existência da postagem submetida aos conhecidos mecanismos de validação de evidências digitais comumente utilizados nas rotinas forenses” e que “não h[á prova digital de sua existência, além de mero print”.

A conta de Roberto Dodien foi apagada no próprio dia da postagem em questão, depois que usuários do Twitter apontaram indícios de que Dunshee fosse o autor real do perfil, que reproduziu na íntegra em questão de segundos um comentário apagado por Dunshee em sua conta em resposta ao ex-candidato à Presidência do Flamengo Ricardo Hinrichsen.

“É incontroverso, portanto, que não há nem jamais haverá materialidade da suposta infração noticiada. O que se tem nos autos é apenas um mero print screen de uma suposta postagem de rede social, desacompanhado de qualquer comprovação de que seja fidedigno e confiável”.

A petição então, disponibiliza link para um vídeo, que o MRN reproduz abaixo, “em que uma manipulação de uma postagem do próprio Sr. Eduardo Bandeira de Mello é realizada para fins meramente ilustrativos do que se afirma”.

Para os advogados de Dunshee, “a falta de adequado tratamento da evidência digital retira por completo sua credibilidade , resultando na falta de justa causa para a persecução penal”.

“Logo,como já é possível concluir com certeza que jamais haverá prova idônea para servir de lastro à ação penal da suposta ofensa que o Sr. Eduardo Bandeira de Mello tenta atribuir ao ora peticionário, nota-se, que por esta definitiva razão, não há justa causa para a continuidade da persecução criminal”, afirma.

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Juíza terá de decidir se atende pedido de Bandeira ou Dunshee

A petição encerra pedindo que, caso não sejam acolhidos os pedidos de fim da investigação, sejam solicitados depoimentos dos colaboradores da Claro responsáveis por fornecer as informações sobre a suposta origem das postagens na academia que Dunshee frequenta e que seja decretado segredo de Justiça no processo, considerando que seu conteúdo está sendo reiteradamente vazado pela imprensa.

Curiosamente, em 25 páginas de petição, em nenhum momento a defesa de Dunshee argumenta que ele não é o autor do perfil Roberto Dodien ou responsável pela ofensa contra Bandeira, limitando-se a alegar que jamais será possível provar a autoria e, portanto, a investigação deve ser encerrada.

Vale lembrar que neste momento Dunshee não é acusado de nada e, teoricamente, se ele não é mesmo o responsável pelas postagens, deveria ser o primeiro interessado na conclusão das investigações para que fique definitivamente provada sua inocência.

Com a manifestação do MP, favorável ao prosseguimento da investigação, e a resposta da defesa, a juíza responsável pela investigação deve se pronunciar sobre os pedidos dos advogados de Bandeira, que solicitam que o Twitter seja obrigado a fornecer o IP e logs de acesso da exclusão da conta de Roberto Dodien, bem como todos os registros de logs de acesso da referida conta entre 1º de abril e 13 de maio de 2023.