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Do caos a ordem: Os 38 meses da gestão jurídica

Thauan RochaThauan Rocha21 de novembro de 2015, 09:30h05 Mins Read
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Por Thauan Rocha | Twitter @Thauan_R e @flaimparcial Facebook: Flamenguista Imparcial

No dia 11 de novembro de 2015, o Flamengo enviou uma carta aos associados com um balanço do departamento jurídico, que tem Flávio de Araújo Willeman como VP desde o início dessa gestão. Nessa carta podemos ver alguns pontos interessantes que não foram divulgados pela imprensa tradicional, como o desfecho do caso Cidinha Campos na final da Copa do Brasil.

E em uma ótima análise, Leonardo Fernandes, convidado especial do blog, fez um resumo dos principais pontos dessa carta. Fiquem então com esse ótimo – e esclarecedor – texto.

 

Seguindo a política de transparência, o Flamengo, através de seu Vice-Presidente Jurídico, divulgou em 18 de novembro um relatório sobre a pasta a qual é responsável durante esses 2 anos e 10 meses de gestão. A seguir relataremos os principais pontos que foram expostos ao longo de 14 páginas da carta direcionada aos associados do clube pelo Willeman. 

O primeiro ponto foi a reorganização geral do setor, como em todo o clube, acredito. O Flamengo devia 500 mil reais a diversos escritórios de advocacia, que prestaram serviços e não foram pagos. Foi feito acordo e parcelada a dívida durante 2013 e 2014. Hoje, o clube não possui qualquer débito desse tipo.

O Flamengo por pouco não foi excluído do tão famoso ato trabalhista em 2012, já que segundo a carta, o clube fazia recolhimentos esporádicos, sendo regularizado durante os anos da atual gestão. Sendo o único clube carioca que nunca foi excluído do ato. Deixando claro que: ato trabalhista é um acordo do Flamengo com o TRT do RJ, no qual se reserva uma conta do clube direcionada para pagamentos de seus credores trabalhistas. Atualmente 15% das rendas de bilheteria são direcionas para essa conta. A diretoria já fala em um novo acordo para diminuir esse percentual, mas espera o desfecho do caso Ronaldinho Gaúcho.

Imagem: Trecho da carta enviada aos associados

Quando a atual diretoria assumiu, eram mais de 500 processos contra o clube e após acordos, hoje, são 60, tendo a conta do ato trabalhista, que antes era negativa, ter dinheiro sobrando. Outro ponto interessante foram os 4 milhões de reais perdidos em uma conta que a diretoria desconhecia. QUATRO Milhões. Dinheiro direcionado para a fila de credores. Foram 70 processos acabados com acordos.

Desde 2013 o Flamengo já pagou em acordos trabalhistas 57 Milhões de reais, valores esses que foram diminuindo desde 2013. No âmbito cível,  são 38 milhões que vêm sendo pagos, sendo 30 milhões ao ex-jogador Romário. Do total, já foram pagos 18 milhões. Por último, na seara tributária, as tão famosas CNDs. Todas estavam vencidas em dezembro de 2012 e foram renovadas em março de 2013, possibilitando o patrocínio da Caixa e o acesso as leis de incentivo fiscal.

O Flamengo finalmente conseguiu receber o que o Grêmio devia ao clube no caso Rodrigo Mendes. Foram pagos 11 milhões de reais, mais os salários do jogador Pará, que veio por empréstimo.

O Flamengo também adquiriu um Software para localizar transações que envolvam jogadores que foram formados pelo clube e assim receber a taxa que lhe é cabida.

Com relação ao jogador Hernane, o Flamengo ganhou a causa e o clube árabe recorreu, é dado como causa ganha e questão de tempo. Foi dito que nova audiência será em Janeiro, é aguardar.

Já o caso André Santos durou 15 meses, sendo o mais longo da Corte. A decisão saiu no dia 05 de outubro de 2015, indeferindo o recurso do Flamengo. Mas o clube ainda estuda os termos da decisão e acredita que os argumentos técnicos e jurídicos do Flamengo não foram devidamente apreciados, mesmo com o apoio do maior especialista da área, Dr. Paolo Lombardi, ex-Diretor do Comitê Disciplinar da FIFA por 7 anos. O depoimento do Dr. Paulo foi desconsiderado por não ser “expert em matérias disciplinares da CBF”, segundo a própria Corte.

Lembram da Cidinha Campos? Pois é, o Eduardo Bandeira de Mello ajuizou ação contra ela em razão do episódio da final da copa do Brasil de 2013 e ela foi condenada a pagar 5 mil reais.

E o Rubens Lopes? Tanto o Eduardo Bandeira de Mello como o Flamengo ajuizaram ação contra o mesmo. O presidente na esfera cível e criminal e o clube na esfera cível. Mais um caso para aguardar.

Acredito que esses tenham sido os principais pontos levantados na carta. Mostra que, apesar da má gestão no futebol, o clube se encaminha para uma excelência na administração, que é papel importante também, que influencia no campo, afinal, só de débitos trabalhistas e cíveis foram pagos nesses 2 anos e 10 meses 95 milhões de reais, e ainda tem os débitos tributários, que influenciam  também no fluxo de caixa. Com o Profut, ao que parece, esse problema estará solucionado.

No mais, ainda restam casos emblemáticos que podem tirar muito dinheiro do Flamengo em razão de gestões temerárias à época. São eles: Consórcio Plaza, o jurídico requereu perícia para avaliar o real valor dessa dívida e assim suspendeu as penhoras; Ronaldinho Gaúcho, porém testemunhas favoráveis ao clubes deixaram o vice jurídico otimista e esperam uma decisão favorável ainda esse ano; BACEN, em função da transferência de Romário na época do Kleber Leite. E para terminar, surgiu outro esqueleto, possível dívida de ISS, imposto sobre serviço, no valor de 90 milhões cobrados pela prefeitura do Rio de Janeiro. Enfim, foram muitos anos de administrações caóticas e que hoje cobram seu preço.

Dica do Blog: Bernardo Accioly já deu uma entrevista para o Mundo Rubro Negro. Para acessá-la é só clicar aqui.

SRN!

Comente pelo aqui na página, no Twitter @MRN_CRF ou direto na fanpage do MRN no Facebook. Sua opinião faz toda diferença!


Leonardos Fernandes é um convidado especial do blog Flamenguista Imparcial, da Plataforma MRN Blogs.  A opinião do autor não reflete necessariamente a opinião do Mundo Rubro Negro.

 

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