O PL 1.825/2022 volta a ser pauta no Senado. Trata-se do projeto da Lei Geral do Esporte, que não agradou ao Flamengo e outros clubes brasileiros, inicialmente. Após notas oficiais divulgadas pelo clubes, a senadora Leila Barros retirou o PL de pauta. No entanto, o projeto retornou e será votado nesta quarta-feira (26).
O PL foi aprovado em 2022. Em seguida passou pelo crivo dos deputados, mas com alterações. A atual versão teve aprovação da Comissão de Educação. Com relação a última alteração, Leia Barros buscou acatar pedidos dos clubes. Ou seja, ouviu o que tinham a reclamar e se colocou disponível para debater possíveis alterações. Na última quarta-feira (19), a senadora afirmou que escutaria os clubes, retirando o PL de pauta.
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No entanto, apesar da declaração, a versão analisada conta com um ponto negativo para o Mengão e os demais. Isso porque um dos pontos mais contestados foi a cláusula compensatória. Ela defende que em caso de inadimplência salarial, rescisão indireta ou dispensa imotivada o clube deve arcar com o valor total que o atleta receberia. A Câmara fez alteração reduzindo o valor mínimo, mas Leila Barros reeditou retirando esse trecho.
A proposta regulamenta ainda os direitos televisivos e sonoros das organizações do esporte. Há revogação de outras leis, mas ao que tudo indica, na soma geral, o PL continua sendo desvantajoso para as agremiações.
O que é o PL 1.825/2022?
O Projeto de Lei tem como objetivo fazer a regulamentação esportiva dentro do Brasil. Ou seja, ter um regulamento profissional para os esporter no país. Além disso, a ideia é unir os trechos e leis em um só texto legislativo.
O processo corre há algum tempo, mas a relatora adiou a votação. No entanto, não houve divulgação das mudanças que contemplem os pedidos das agremiações. Por isso, não se sabe exatamente as mudanças feitas em prol do Flamengo e dos demais times.