Novela da concessão do Maracanã terá desfecho nesta semana

Uma novela em cartaz há mais de uma década terá o seu desfecho nesta semana. A abertura dos envelopes com as propostas financeiras, marcada para a próxima quarta-feira (8), deve enfim dar ao Flamengo (junto com o Fluminense) o controle de longo prazo sobre a concessão do Maracanã, objetivo do clube desde a reforma para a Copa do Mundo de 2014.

Primeiros capítulos: concessão barra clubes à frente do Maracanã e Flamengo não assina com Odebrecht

Em 2013, o Flamengo, embora em situação financeira muito pior que a atual, tinha o plano de disputar a concessão do Maracanã, mas na ocasião, o edital proibiu a participação de clubes. A empresa ganhadora tinha que apresentar contratos de 35 anos com dois clubes. O Flamengo se recusou a assinar o acordo como a Odebrecht queria nos moldes aceitos pelo Fluminense, que previam que os clubes ficavam somente com a receita dos assentos atrás dos gols, enquanto o resto da renda ia para a Odebrecht.

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O Flamengo esperava que a recusa para assinar o acordo forçasse uma nova licitação, mas o fechamento do Engenhão por conta de problemas na cobertura acabou levando o Botafogo a assinar o contrato com a Odebrecht e validando a concessão, o que fez com que o Flamengo precisasse encontrar um modelo para jogar no estádio.

O Flamengo chegou a um modelo que permitia lucrar mais, mas apenas mediante a cobrança de ingressos muito caros para a época. Os preços da final da Copa do Brasil de 2013 foram parar no Procon. O Flamengo chegou a renegociar o acordo, mas jogar no Maracanã continuou sendo muito caro e pouco lucrativo.

Envolvida com as denúncias da Lava-Jato, que incluíam denúncias de superfaturamento milionário na reforma do Maracanã, e sem poder realizar seus planos de investimento no estádio depois que o governo do Rio de Janeiro atendeu a pressões das ruas e da Justiça e voltou atrás na permissão da destruição do estádio Célio de Barros, do Parque Aquático Julio Delamare e de uma escola pública para que a Odebrecht pudesse explorar comercialmente o complexo, a empreiteira começou a tentar se livrar do Maracanã.

Idas e vindas até nova licitação iniciada em dezembro de 2023

O primeiro abandono veio depois da Olimpíada de 2016, quando a Odebrecht se reacusou a reassumir o estádio argumentando que caberia aos organizadores dos Jogos a manutenção. Depois de investir milhões para colocar o estádio em condições de uso, o Flamengo teve sua primeira experiência como gestor do estádio nas quatro últimas rodadas como mandante do Brasileiro daquele ano, depois de passar quase toda a temporada jogando fora do Rio.

Enquanto Odebrecht e governo do Estado brigavam na Justiça sobre o futuro da concessão, o Flamengo buscou uma solução alternativa ao Maracanã e fechou um convênio com a Portuguesa da Ilha para aumentar a capacidade do estádio e mandar seus jogos no Brasileiro daquele ano. A operação não deu retorno e um temporal derrubou as torres de iluminação que o Flamengo havia instalado, levando o Flamengo de volta ao Maracanã.

Com novas gestões no Flamengo e no Estado do Rio em 2019, o Flamengo articulou a revogação da concessão à Odebrecht e a assinatura de um Termo Provisório de Uso (TPU) para que o clube assumisse a gestão temporária do Maracanã por 180 dias. Como politicamente ceder o estádio a apenas um clube poderia ser problemático, a exigência do governo Wilson Witzel foi que o Flamengo chegasse a acordo com outro clube para dividir a gestão. O clube chegou a abrir negociações com o Vasco, mas acabou optando pela parceria com o Fluminense.

A elaboração de um edital para a concessão por longo prazo do Maracanã, porém, durou muito mais que o previsto. O TPU acabou sendo renovado sete vezes, a última delas no fim do ano passado, enquanto o edital de licitação passava por idas e vindas até enfim ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Em dezembro do ano passado, três consórcios apresentaram suas propostas, divididas em três envelopes: um com os documentos da habilitação, outro com a proposta técnica e outro com a proposta financeira.

Assinatura de contrato de concessão do Maracanã acontece até 60 dias após resultado da licitação

Após recursos de parte à parte e até uma tentativa de impugnação na Justiça da abertura dos envelopes pelo consórcio formado por Vasco e W/Torre (Maracanã Para Todos), está marcada para quarta-feira às 10h30 a abertura do envelope com a proposta financeira. Antes, a Comissão de Licitação se pronunciará sobre os recursos dos três consórcios participantes, que tentam mudar suas notas.

Se mantidas as notas originais, a RNGD Consultoria, consórcio que administra o Mané Garrincha, com 54 pontos de 125 possíveis, está eliminada e sequer terá seu envelope com a proposta financeira aberta. Já o Consórcio Maracanã Para Todos, com 81 pontos, não terá como superar a nota média do Consórcio Fla-Flu, que teve 117.

Apesar de ser virtual ganhador, o Consórcio Fla-Flu não pode reduzir sua proposta financeira, que foi apresentada em dezembro junto com os outros envelopes. O valor mínimo da outorga é de estimados R$ 186 milhões ao longo da concessão. Além disso, o Consórcio Fla-Flu se comprometeu na proposta técnica a investir cerca de R$ 393 milhões nos próximos 20 anos em obras estruturais e manutenção do Complexo Maracanã.

Após ser proclamada a vitória, o Consórcio Fla-Flu terá 60 dias para assinar o contrato de concessão do Maracanã. Neste período, a assinatura precisa ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Flamengo e deve ser criada a Sociedade de Propósito Específico entre Flamengo e Fluminense que vai administrar o Maracanã pelos próximos 20 anos.