Caso Marinho: lei protege jogadores de afastamento

O Flamengo multou e afastou o atacante Marinho das atividades com o restante do elenco profissional após caso de indisciplina com a comissão de Jorge Sampaoli. Nesta quarta-feira (7), a advogada do atleta notificou o clube solicitando a reintegração imediata, algo que deve ser anunciado pelo clube em breve. Afinal, a lei protege os jogadores nos casos de afastamento.

De acordo com a Lei Pelé  (Lei 9.615/98), o clube deve conceder condições dignais de trabalho aos atletas, pagar os salários em dias, mas não tem obrigação de inscrever jogadores em competições ou garantir um mínimo de tempo em campo. Por outro lado, o afastamento não costuma ser aceito sem motivo prévio.

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Nos últimos anos, jogadores que entraram na Justiça do Trabalho conseguiram que os clubes fossem condenados a pagamento de indenização por assédio moral. Em 2019, por exemplo, o Goiás pagou indenização a três ex-atletas. No total, o clube pagou valor superior a R$ 150 mil.

Além disso, vale ressaltar que os jogadores processaram o Goiás após deixarem o clube. Contudo, se os atletas entram com a ação com o contrato ainda vigente, poderiam pedir a rescisão indireta do contrato. O clube teria que pagar a multa compensatória de até 400 vezes o salário do atleta, prevista no art. 28, II, §3º da Lei Pelé.

Portanto, caso o Flamengo não reintegre Marinho e o atacante decida processar o clube, o Mengão pode ter que pagar até R$ 26 milhões. Isso porque o atleta recebe R$ 650 mil por mês do Rubro-Negro.

Marinho está em negociações com o São Paulo para deixar o Flamengo

Enquanto treina separado do restante do elenco do Flamengo, Marinho negocia sua transferência para o São Paulo. No entanto, o atleta não deseja reduzir seu salário e dificulta o acerto com o clube paulista. Nesta terça, o vice-presidente de futebol do Mengão, Marcos Braz, cobrou esforço de todas as partes para concluir a negociação.

“Não sei se está travado do lado do Flamengo. O Flamengo tem uma perspectiva em cima do jogador, não tem o interesse nenhum de prejudicar o jogador, mas o Flamengo não pode ser prejudicado. Queremos equacionar isso e tenho certeza que apertando um pouquinho dali, um esforço maior dali… só que o esforço ter que ser dos três: Flamengo, São Paulo e Marinho. Não tem esforço de dois!”, disse Braz.