Justiça pode reduzir preço de terreno do Gasômetro

O Flamengo aguarda apenas a publicação do edital para dar lance em leilão e comprar o terreno do Gasômetro para construção de seu estádio. A desapropriação do local já é oficial, e especula-se que o valor a ser pago inicialmente será entre R$ 150 milhões a R$ 176 milhões. Porém, recursos na Justiça podem aumentar ou até mesmo diminuir o montante.

O terreno vai à leilão por hasta pública. Um mecanismo usado quando o Estado tem interesse em uma área para viabilizar projetos urbanos ou casos de inadimplência, por exemplo, e o valor será destinado a fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal que era o dono do local. Entretanto, os envolvidos podem entrar na Justiça contestando o valor definido pela prefeitura e conseguir aumentou ou redução.

➕ Tite quer por fim à longa sequência negativa contra Juventude

Foi o o que explicou o  secretário de Integração Governamental, Jorge Arraes, em entrevista ao O Globo: “Caso haja questionamento judicial e se indique valor diferente da avaliação feita pela prefeitura, seja para mais ou para menos, esses valores serão negociados entre o antigo proprietário e o investidor”.

No caso do Flamengo no terreno do Gasômetro, a Caixa Econômica certamente contestará os valores. Afinal, o banco não respondeu sinalização de R$ 250 milhões e deve receber em torno de R$ 100 milhões a menos. Em caso de decisão judicial favorável, que não necessariamente vai atingir totalidade dos valores pedidos, o Rubro-Negro será obrigado a cobrir a diferença.

Isso é algo previsto no decreto publicado no Diário Oficial: “pagamento de eventual diferença, se houver, entre o valor fixado em processo judicial expropriatório – a incluir acréscimos legais, custas e despesas decorrentes do aludido processo – e o valor da proposta vencedora do leilão”.

Ainda assim há possibilidade do Flamengo pagar bem menos do que queria a Caixa. Isso porque a avaliação do baco para o local é de R$ 400 milhões. Portanto, ainda que aumente o valor do leilão, pode ser bem menos do que a pedida do banco. Até porque a defesa pode contestar a avaliação do banco.

Prefeitura vai lançar edital para estádio do Flamengo em julho

Todo esse processo jurídico só poderá começar após o Flamengo vencer o leilão, que terá em seu edital a obrigatoriedade de pagamento à vista e construção de estádio. O objetivo é que apenas o Fla participe, o que deve acontecer.

Segundo Jorge Arraes, o clube poderá fazer o lance inicial oito dias depois da publicação do edital, programado para a primeira quinzena de julho. Ele também confirmou que o mínimo será de R$ 150 milhões.

“O ato vem depois de uma série de negociações sem êxito com a Caixa. A desapropriação é uma prerrogativa do poder público. Não acho que seja radical”, finalizou ao O Globo.