A batalha do Flamengo pelos direitos de TV

Esta terça-feira marca os 40 anos de uma importante data na história do Flamengo: a da primeira eleição de Marcio Braga, que viria a se tornar o presidente mais vitorioso da história do clube, e de seu grupo da FAF (Frente Ampla pelo Flamengo).

Antes que as taças começassem a chegar, a partir do Carioca de 1978, o clube passou por um processo de restruturação muito parecido com o que vive desde 2013: pagamento de dívidas e criação de novas receitas.

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Nesse processo, uma batalha em especial foi importantíssima, e também ecoa outra que acontece nos tempos atuais: a luta para que os direitos de televisionamento fossem para os cofres do clube, e não para outras entidades que só viviam de explorar o futebol sem dar nada em troca.

Se a adversária da vez é a Ferj, em 1977 Marcio Braga e a FAF enfrentaram a CBD (Confederação Brasileira de Desportos), antecessora da CBF. Na época, os clubes não recebiam um centavo pelo televisionamento das partidas.

A CBD incluía no regulamento do Campeonato Brasileiro uma cláusula que lhe permitia negociar o direito de exibição dos jogos e não repassava nada aos clubes, ao arrepio da lei – como a Ferj faz atualmente com a questão das placas de publicidade. Ao receber o regulamento, o Flamengo se insurgiu e entrou na Justiça para ter o direito de receber pelos seus jogos.

Como a Ferj e seus aliados fazem em 2016, a CBD usou a imprensa para tentar pintar o Flamengo como um clube egoísta que só pensava em si mesmo e prejudicava os demais ao exigir os seus direitos.

Outro ponto em comum com a atual disputa é a posição subserviente ao poder que o Botafogo adotou, em vez de se aliar ao Flamengo numa briga que acabou beneficiando todos.

Apesar de toda a resistência, o Flamengo conseguiu uma grande vitória judicial que impediu as TVs de exibirem o Fla-Flu, jogo isolado da rodada em 15 de novembro de 1977, trazendo grande prejuízo às emissoras.

Após aquele dia, Globo e CBD tiveram de se dobrar e começaram a negociar com o Flamengo uma saída para que os jogos do clube mais popular do Brasil voltassem a ser transmitidos. Nos anos seguintes, os demais clubes se beneficiaram da luta rubro-negra e passaram a receber também por suas partidas.

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Nas palavras do protagonista

O presidente Marcio Braga fala sobre o episódio em seu livro “Coração Rubro Negro” (Ponteio, 2013).

“O esquema em vigor no final dos anos 1970 era o seguinte. A antiga TV Educativa, que era a emissora oficial, tinha o direito exclusivo de captar as imagens dos jogos e enviar o sinal para as emissoras privadas. Ou seja, a Globo, que comercializava aquele sinal gratuito da TV Educativa, ganhava dinheiro, e os clubes não recebiam nada.

Quando assumi a presidência do Flamengo, a participação dos clubes e dos jogadores já era regulamentada, embora de forma talvez incipiente, pela Lei 5.988, de 1973, que introduziu o conceito de direito de arena no Brasil.

Segundo o texto do dispositivo legal, pertencia às entidades de prática desportiva o direito de negociar, autorizar e proibir a fixação, a transmissão de imagem de espetáculo ou eventos desportivos que participem. Acontecia, porém, que essa lei nunca havia sido cumprida.

Desde o dia 1o de novembro, tentávamos negociar com a Globo uma fórmula que beneficiasse tanto o clube quanto a emissora. O fato é que, no final das contas, fracassamos na nossa negociação, não conseguimos comercializar a partida. Aí, só nos restava recorrer à justiça para fazer cumprir a lei.

E foi o que fizemos. (…) Nossa reivindicação era a mais justa do mundo, e exatamente por isso não tivemos dificuldade de obter uma decisão favorável à nossa causa. Segundo o despacho do juiz, já que o produto não tinha sido comercializado, não podia ser transmitido. E assim nos concedeu o interdito proibitório que tínhamos solicitado, vetando o ingresso do equipamento da TV Educativa no Maracanã.

Além dos dirigentes do clube, oficiais de justiça e policiais se postavam em torno do estádio para impedir a entrada dos funcionários da TV Educativa com seu maquinário. E a lei foi cumprida, eles não entraram mesmo! Reconheço que acabamos com a festa televisiva.

Frustramos milhões de telespectadores em todo o país que queriam assistir ao Fla-Flu. E a imprensa também. Jornalistas brigando, me xingando, uma confusão danada. Mas ao mesmo tempo tínhamos consciência da importância daquele gesto histórico para os esportes no Brasil.

O que posso dizer é que a terra tremeu naquele dia. Primeiro, porque estávamos mexendo com os donos do poder pois a TV Educativa era do governo. E depois, com o dono da TV Globo, que àquela altura era tão poderoso quanto os militares que mandavam no país.

É claro que as consequências daquela grande ousadia não tardariam. E, de fato, chegaram naquela mesma noite…. Estava jantando tranquilamente (…) quando o garçom veio avisar que havia um telefonema para mim no barzinho do restaurante. Fui atender. Sabe quem era? O dr. Roberto Marinho, em pessoa, do outro lado da linha. Ele não queria saber de conversa, queria dar um esporro, um longo e demorado esporro, e foi o que fez.

Eu dizia: “Doutor Roberto, pelo amor de Deus! Não fala isso! Vamos acertar!”E ele, do outro lado da linh: “Eu não falo com quem me aciona na Justiça! Não admito”. E eu repetindo: “Calma, dr. Roberto! Calma!”. Não houve jeito. Nunca mais me acertei com ele.

O importante, contudo, é que depois daquele histórico 15 de novembro, a Globo começou a pagar pelos jogos que transmitia, e continua pagando até hoje. Resumindo a história. Até 1977, o Flamengo não recebia um tostão furado em direitos de imagem. E sabem quanto recebeu em 2013 pela transmissão das partidas? Cerca de 120 milhões de reais. A briga valeu a pena, não?”

Pingos nos is

Como se vê, o relato histórico serve para desmitificar alguns mitos perpetuados pela torcida arco-íris, como o de uma relação simbiótica entre Globo e Flamengo – se a Globo hoje gasta uma fortuna da ordem de dez dígitos para transmitir o futebol brasileiro, isso se deve à luta de Marcio Braga e do Flamengo há 40 anos.

E os clubes que hoje choram por cotas iguais também só recebem alguma coisa porque algum dia o Flamengo teve coragem de lutar por todos eles. Como a História só ensina a quem quer aprender, cabe ao Flamengo repetir em 2016 o papel de Quixote enfrentando sozinho o sistema que aconteceu há quatro décadas. Só que, ao contrário da história de Cervantes, na nossa os gigantes somos nós, e não os moinhos que enfrentamos. #NãoAssinaFlamengo