O que falta para o Flamengo ganhar oficialmente a concessão do Maracanã

Na manhã desta quarta-feira (8), foram abertos os envelopes com as propostas financeiras para administração do Maracanã nos próximos 20 anos. Embora o MRN já tenha mostrado que a vitória do Consórcio formado por Flamengo e Fluminense passou a ser uma questão apenas de cumprir formalidades desde o resultado do recurso sobre a proposta técnica para a concessão do Maracanã, essas formalidades não se encerram com a abertura dos envelopes.

Agora, a Comissão Especial de Licitação vai analisar se o Consórcio Fla-Flu incluiu toda a documentação necessária para acompanhar a proposta financeira, que inclui um plano de negócios para a administração do estádio. Após ser concluída a análise, a nota financeira da dupla e do Consórcio Maracanã Para Todos, que passará pelo mesmo processo, será publicada no Diário Oficial.

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A partir daí, os dois consórcios poderão recorrer em até cinco dias úteis do resultado à Comissão de Licitação. Depois terão outros cinco dias úteis para apresentar a resposta ao recurso do rival. Só aí a Comissão de Licitação dará a nota financeira final e a média e proclamará o vencedor da licitação.

Uma vez declarado vencedor, o Consórcio Fla-Flu terá até 60 dias para constituir a Empresa Fla-Flu e de fato assinar a concessão. Como o MRN revelou na terça-feira (7), esta empresa terá controle acionário do Flamengo, com 65% da participação, ante 35% do Fluminense.

Conselho do Flamengo precisa aprovar concessão do Maracanã

A empresa terá que depositar uma garantia de 2% do valor da outorga – o mínimo é de R$ 186 milhões, mas o cálculo será feito a partir do valor proposto pelo Consórcio Fla-Flu.

Internamente, o Flamengo terá esse período para aprovar a assinatura do contrato no Conselho Deliberativo. A derrota é improvável, mas o edital prevê que, caso um consórcio saia vencedor e não assuma, terá que pagar multa de 10% o valor da outorga mínima. Neste caso, o segundo colocado (o Consórcio Maracanã Para Todos, de Vasco e W/Torre) seria convocado para assumir o Maracanã.

O consórcio vascaíno também já deixou claro que não vai aceitar a derrota e tentará seguir questionando o edital na Justiça, o que pode atrasar a assinatura do compromisso. Enquanto ele não acontece, seguirá valendo o Termo Provisório de Uso pelo qual Flamengo e Fluminense já administram o Maracanã desde 2019.

Uma vez assinada a concessão, começa a valer o prazo de 20 anos. Começa a ter que ser executado também o cronograma de intervenções no estado com o qual o Flamengo, como líder do consórcio, se comprometeu na parte técnica, que prevê gastos de R$ 59 milhões no primeiro ano, R$ 182 milhões nos três primeiros anos e R$ 393 milhões ao longo dos 20 anos de concessão do Maracanã.