Flamengo ou Flamengo? Maio deve marcar decisão do STF sobre campeão de 87

O Flamengo é o campeão legítimo no campo do Campeonato Brasileiro de 1987, mas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) seguem tirando do clube seus direitos. Neste mês de maio, ministros irão se reunir novamente para votar recurso do Mais Querido que quer reconhecimento como verdadeiro dono da Taça das Bolinhas, troféu criado para o primeiro pentacampeão brasileiro.

O STF deu título da Copa União de 1987 para o Sport após análise que não leva contexto histórico em consideração, e entende então que a Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo. O Flamengo, no entanto, alega que decisões são casos independentes e, além de equivocada segundo regulamento da própria CBF, é anticonstitucional o tribunal decidir por “matérias de caráter exclusivamente técnico-desportivo”.

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Outro argumento do Flamengo é que o título da Copa União não pode ser confundido com o do Troféu João Havelange. O nome foi como ficou conhecido o Módulo Verde após a grande confusão que tomou a edição daquele ano e gera essa discussão atual, e foi vencido pelo Mengão em final contra Internacional.

O pedido do Flamengo, portanto, é para ser reconhecido como vencedor do João Havelange e dono por direito da Taça das Bolinhas. A defesa lembra que a CBF reconhece o clube como campeão baseada em critérios técnico-desportivos desde 2011, e a Constituição Federal garante que a entidade é soberana em sua decisão:

• Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
• § 1º O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

Caso tenha sucesso no recurso, o troféu irá para Museu Flamengo pelos títulos de 1980, 1982, 1983, 1987 e 1992. O São Paulo, que está com a taça atualmente, recebeu por ganhar 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007, mas o Fla lembra também que o direito à taça sequer estava no regulamento após 92.

O julgamento será feito de forma virtual pela 2ª turma do STF, entre os dias 10 e 17 de maio. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça são os ministros que vão votar. Em decisão em dezembro de 2023, última sobre o caso, Toffoli não aceitou o primeiro recurso.

O STF votou sobre a Copa União de forma definitiva em 2018. Mas o Rubro-Negro voltou a recorrer em 2022 em busca das Taça das Bolinhas e retomou briga judicial. O processo ainda deve ter novos capítulos, já que ambas as partes (Flamengo e São Paulo) devem recorrer em caso de decisão contrária.

Julgamentos sobre o caso acontecem desde 1988, quando o Sport entrou na Justiça cobrando reconhecimento de título. A decisão favorável ao time pernambucano aconteceu primeiro nos anos 90. O Flamengo recorreu só em 2011, quando a CBF reconheceu títulos por fax, e conseguiu que a entidade reconhecesse o título. Entenda o caso e motivo da briga judicial:

Flamengo foi campeão do Brasileiro de 1987 no campo

Em 1987, CBF alegou que não tinha condições financeiras de organizar o Campeonato Brasileiro e os clubes formaram o Clube dos 13 para organizar uma competição sem a entidade. Assim nasceu a Copa União. Entretanto, logo após o comunicado, a CBF anunciou que faria competição com outros 16 clubes e propôs um cruzamento entre os dois primeiros de cada torneio.

O Clube dos 13 recusou a proposta, mas Eurico Miranda se colocou como representante do grupo em reunião com a entidade, no dia 8 de setembro de 1987, três dias antes da abertura da Copa União. Ele assinou acordo completamente contrário à posição dos times e concordou com a oferta da CBF.

A Copa União se tornaria Módulo Verde e representaria a primeira divisão junto ao Módulo Amarelo, que tinha apenas times de menor expressão em comparação com o Clube dos 13:  Atlético-GO, Athletico, Bangu, Ceará, CSA, Criciúma, Guarani, Inter de Limeira, Joinville, Náutico, América-RJ, Portuguesa, Rio Branco, Sport, Treze e Vitória.

No dia seguinte, Márcio Braga, presidente do Flamengo, e outros mandatários afirmaram que não realizariam o cruzamento. Eles garantiram que Eurico não tinha a autonomia para tomar tal decisão. No entanto, a CBF ignorou, não marcou nova reunião e deu a decisão como definitiva.

O Flamengo disputou e foi campeão da Copa União de 1987 após bater o Internacional na final, se tornando o campeão brasileiro do ano. Os dois clubes mantiveram a posição e não disputaram o quadrangular final com Guarani e Sport. 

O Fla é o verdadeiro campeão no campo e seguiu os princípios de não aceitar a traição de Eurico Miranda e a tentativa da CBF de se aproveitar da situação.