Entenda o que é a proposta técnica na licitação do Maracanã

A Comissão de Licitação abrirá na manhã desta terça-feira os envelopes com as propostas técnicas dos três consórcios na disputa para a administração do Maracanã. As propostas foram entregues em envelopes selados em dezembro, mas só serão conhecidas agora.

De acordo com o edital, a proposta técnica receberá notas em seis quesitos diferentes:

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1- Apresentação de documentos comprovando que terá um mínimo de 25 datas de jogos no Maracanã e no mínimo de 6 datas de eventos oficiais no Maracanãzinho por temporada. A nota máxima nesta quesito é de 49 pontos para quem garantir 70 datas no Maracanã e 12 no Maracanazinho. A nota mínima é de 12 pontos para quem só assegurar o mínimo de datas no estádio e no ginásio;

2- Descrição da composição das receitas ordinárias e recorrentes, a demonstração de que os consórcios têm recursos para administrar o complexo. Esta rubrica vale 4 pontos;

3- Segundo o edital, a concessionária deverá propor escopo de serviços em quantidade e qualidade de nível superior. Esta rubrica é dividida em 6 subcategorias, cada uma valendo de 0 a 4 pontos, ou seja, um total de 24: plano básico de manutenção preventiva, preditiva e corretiva; definição das diversas equipes suporte; definição das equipes essenciais ao funcionamento de todos os equipamentos; plano operacional contendo descritivo detalhado de funcionamento dos equipamentos; plano de manejo ambiental e controle de consumo do complexo e plano comercial e serviço de atendimento aos diversos públicos atendidos pelo complexo;

4- Plano de investimento, dividido em plano de metas semestrais e anuais para os investimentos e orçamentos e estimativas de valores. Esse quesito vale 8 pontos;

5- Estrutura organizacional, com cinco subcategorias valendo 4 pontos cada (total de 20): organograma com descritivo de cargos e funções das principais posições, descrição das práticas de governança e compliance, detalhamento dos processos de escolha e contratação dos diversos prestadores de serviço, definição das metas e resultados a serem atingidos nos indicadores de avaliação de desempenho estabelecidos pelo edital e indicação do atendimento aos interesses do Estado e benefícios aos usuários e comunidade do entorno

6- Modelo operacional do complexo, em mais cinco subcategorias valendo 4 pontos cada (20 no total): descritivo do modelo operacional e cronograma de implantação, organograma funcional e descrição de atividades, sistemas, tecnologias e softwares utilizados na operação, detalhamento de rotinas operacionais e detalhamento das metas e resultados a serem atingidos nos serviços ao usuário.

Proposta técnica vale 60% da nota final na disputa pelo Maracanã

No total, a nota máxima é de 125 pontos. Para continuar na disputa, cada consórcio deve obter um mínimo de 70 pontos. Aqueles que conseguirem terão sua proposta financeira, também apresentada em dezembro em outro envelope selado, aberta em data ainda a ser agendada.

O vencedor da licitação será aquele que obtiver a melhor nota total na média das propostas técnica e financeira, sendo que a proposta técnica tem peso de 60%, e a financeira, 40%.

O consórcio formado por Vasco e W/Torre tentou deter a abertura dos envelopes. Um dos argumentos era justamente contra o peso maior da proposta técnica, que, segundo o consórcio, favoreceria a dupla Fla-Flu. O juiz rejeitou esse pedido.

Em relação a uma segunda alegação do Vasco, que os consórcios Fla-Flu e RNGD (que administra o Mané Garrincha) não cumpririam exigências do edital, o juiz considerou que nada impede que a licitação prossiga e os consórcios sejam desqualificados num momento posterior caso a Justiça entenda que o Vasco tem razão em sua reclamação.