Comissão do Senado aprova projeto de lei de apostas e derruba veto a patrocínios

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta (22) o projeto de lei que regula a atuação das casas de apostas no Brasil. Na ocasião, foi derrubada a emenda aprovada pela Comissão de Esportes e proibia o patrocínio a clubes. Esse adendo ameaçava o patrocínio milionário da Pixbet ao Flamengo.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, para onde segue em regime de urgência, e sancionado pelo presidente Lula antes de se tornar lei. O contrato do Flamengo com a Pixbet tem uma cláusula que obriga a empresa a se adequar à legislação ou permite ao clube rescindir unilateralmente o contrato sem pagar multa.

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O contrato com a Pixbet tem o potencial de ser o maior contrato de patrocínio da história do Flamengo. A princípio, a empresa continuará a expor sua marca nos ombros da camisa do Flamengo pelos próximos anos mediante um pagamento de R$ 90 milhões.

Entretanto, há uma cláusula no contrato que permite ao Flamengo promover a Pixbet a patrocinador master em janeiro do próximo ano. Neste caso, o valor do contrato passaria a R$ 170 milhões até o fim de 2025.

Comissão de Esportes havia aprovado proibição de patrocínios

O atual contrato de patrocinador master do Flamengo, com o BRB, vai até o fim deste ano. O clube pretende renovar o patrocínio, mas admite a possibilidade de inverter a posição da Pixbet com o BRB e desta forma ficar com o maior patrocínio.

Ainda existe a possibilidade de manter a Pixbet como patrocinadora master e conseguir outro patrocinador para a omoplata caso não haja acordo de renovação com o BRB.

O contrato tinha ficado ameaçado depois que a Comissão de Esportes do Senado havia aprovado uma emenda do senador Eduardo Girão (NOVO-CE) proibindo o patrocínio de clube por casas esportivas. Os clubes das Séries A e B haviam divulgado uma nota conjunta dizendo que a decisão ameaçava a maior fonte de patrocínio das equipes atualmente, já que 19 dos 20 clubes da Série A têm patrocínio de casas de apostas.

O relator da emenda na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA), entretanto, retirou a proibição dos patrocínios do texto que foi aprovado hoje e agora segue para votação no plenário.