Decisão do Senado ameaça patrocínio de até R$ 170 milhões do Flamengo

Uma decisão da Comissão de Esportes do Senado ameaça o maior patrocínio da história do Flamengo. Se for confirmada pelo plenário e se tornar lei, a emenda aprovada nesta quinta proibirá o patrocínio de casas de aposta a clubes de futebol.

Desta forma, o contrato de pelo menos R$ 90 milhões do Flamengo com a Pixbet, que pode chegar a R$ 170 milhões caso o clube opte por mudar a marca da empresa da omoplata para o posto de patrocinador master em janeiro, seria invalidado.

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As casas de aposta são os maiores patrocinadores dos clubes brasileiros hoje. Não à toa, todos os clubes da Série A e a maioria dos da Série B divulgaram uma nota conjunta nesta noite expressando preocupação com a decisão da Comissão de Esportes do Senado.

“A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, além de infrutífera para o propósito a que se propõe e de se desviar do propósito de regulamentar a modalidade de apostas por quota-fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência”, diz a nota.

Ex-atletas do Flamengo votaram contra emenda no Senado

Os clubes instam a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e o plenário da Casa a rejeitarem a emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (NOVO/CE).

A emenda proíbe a veiculação de anúncios de casas de apostas em meios de comunicação de massa entre 6h e 22h59 e em arenas de quaisquer modalidades esportivas. Também proíbem que elas patrocinem equipes, atletas, ex-atletas, árbitros, membros de comissão técnica e campeonatos.

Entre os senadores que votaram a favor da emenda, está Carlos Portinho (PL-RJ), relator da Lei das SAF e que no início deste ano foi convidado pelo Flamengo para dar uma palestra sobre o tema. Votaram contra os senadores Romário (PL-RJ) e Leila Barros (PDT-DF), ex-atletas do Flamengo.

A emenda faz parte do projeto para regular a atuação das casas de aposta no Brasil. O contrato do Flamengo com a Pixbet tem uma cláusula que obriga a empresa a se adequar à lei ou permite ao Flamengo rescindir o contrato sem multa. O texto, porém, não prevê a possibilidade de a publicidade de casas de aposta ser proibida no país.

O novo contrato do Flamengo com a Pixbet entra em vigor em janeiro e vai até o fim de 2025. O clube tem até o fim de janeiro para decidir se aciona a cláusula que eleva o valor de R$ 90 milhões para R$ 170 milhões. A ameaça de proibição, porém, pode fazer o Flamengo se decidir pelo menor valor e procurar outra opção para o patrocínio master.