TCE adia decisão sobre edital do Maracanã

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) avaliou as modificações feitas pelo Governo do Rio no edital de concessão do Maracanã. O tribunal adiou a decisão para a próxima quarta-feira (5), quando decidirá se o processo de concessão será adiado ou passará por novas mudanças.

A conselheira Mariana Dias pediu mais tempo para avaliar o edital e o processo será pauta na próxima semana. Promessa do Governo do Rio de Janeiro há décadas, o processo de licitação definitiva do Maracanã parecia próximo de sair do papel ainda em 2022. Entretanto, o TCE encontrou irregularidades em diversos pontos e congelou todo o processo.

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O governo já realizou alterações em alguns pontos que o Tribunal de Contas encontrou irregularidades. No entanto, o plenário do TCE avaliou que as mudanças não foram suficientes para retomada do processo de concessão.

O relator do caso, Christiano Ghuerren, propôs a anulação do edital e também que o estado não possa renovar o Termo de Permissão de Uso sem nova licitação. Vale lembrar que o TPU pertence ao Consórcio Maracanã, formado por Flamengo e Fluminense.

Por outro lado, o voto revisor do relator Márcio Pacheco sugeriu uma outra solução. Ele levantou a possibilidade do edital passar por novas alterações e não precisar de anulação. As novas modificações seriam realizadas com acompanhamento de auditoria do TCE.

Flamengo e Fluminense podem deixar administração do Maracanã em breve

Em 2019, Flamengo e Fluminense assinaram junto ao Governo do Rio de Janeiro um Termo de Permissão de Uso do Maracanã, válido por 180 dias. Os clubes formaram o Consórcio Maracanã, realizaram diversas melhorias no estádio e seguem na administração. Contudo, o TPU atual termina em abril.

Dessa forma, foi unanimidade entre o plenário do TCE que o próximo administrador do Maracanã deve passar pelo processo de licitação. Caso aconteça a anulação do atual processo de licitação na próxima quarta-feira, a projeção é que um novo edital esteja pronto no prazo de um ano. Durante todo esse período, o Maracanã seria responsabilidade do Estado.

Por outro lado, existe a possibilidade do edital apenas passar por novos reajustes. Caso esta seja a opção do TCE, a definição do novo administrador acontecerá em agosto de 2023.