Flamengo estuda virar SAF 100% controlada pelo clube; veja o que significa

Segundo reportagem do jornal O Globo, a Diretoria do Flamengo vem discutindo a portas fechadas a possibilidade de aderir ainda este ano à Lei das SAF (Sociedades Anônimas de Futebol). Diferentemente do que fizeram outros clubes brasileiros, porém, inicialmente o próprio clube teria controle de 100% da SAF.

A venda de ações para investidores aconteceria num momento posterior. Mesmo assim, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, já disse que não há planos de abrir mão do controle da SAF. Ele estima, porém, que uma venda de 30% das ações poderia render até R$ 1,5 bilhão ao Flamengo.

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De acordo com a reportagem do Globo, o objetivo de transformar o clube em SAF seria “melhorar a governança” do clube. Na prática, isso significaria que o futebol rubro-negro passaria a ser conduzido pelo Conselho de Administração da SAF, formado por dirigentes profissionais e remunerados e que não estão sujeitos a limitações de reeleições como no clube social.

A Lei das SAF, porém, não coloca qualquer tipo de impedimento para que esses dirigentes ocupem anteriormente cargos na administração do clube do qual se origina a SAF. Seria uma maneira de Landim continuar à frente do clube já que a Lei Pelé proíbe uma segunda reeleição consecutiva.

O segundo mandato do presidente, que assumiu pela primeira vez em 2019, vai até o fim do ano que vem.

Com SAF, Flamengo poderá ter debêntures do futebol

Outro objetivo de se tornar SAF seria a possibilidade de emissão das chamadas debêntures do futebol. São títulos de dívida emitidos sem intermediação bancária, nas quais o investidor recebe como remuneração os juros previstos na debênture adquirida. Ou seja, seria uma nova modalidade que permitiria ao torcedor investir no clube e ao clube aumentar sua receita.

A grande desvantagem em se tornar uma SAF sem o aporte de um investidor externo seria que o Flamengo passaria a pagar impostos federais dos quais hoje é isento como associação civil. Nos primeiros cinco anos de formação da SAF, esse imposto seria uma alíquota única de 5% sobre todas as receitas, excluindo a venda de jogadores.

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Já a partir do sexto ano a venda de jogadores também seria tributada, mas a alíquota cairia para 4% de todas as receitas.

SAF do Flamengo assusta sócios e conselheiros

A informação de que o Flamengo estuda se tornar SAF vem causando apreensão entre sócios e conselheiros do clube. Não há clareza no estatuto sobre quem teria a decisão final sobre a mudança. Se seria o Conselho Deliberativo, formado por membros natos e eleitos, ou pela Assembleia Geral, que reúne todos os sócios do clube.

Os sócios também têm dúvidas. Uma vez aprovada a SAF, quem teria o poder de, no futuro, decidir sobre a venda de parte das ações do Flamengo a investidores externos?

Desde o início do ano, o presidente do Conselho de Administração, Luiz Eduardo Baptista, vem realizando uma série de palestras sobre a SAF para conselheiros a fim de discutir a mudança de cenário no futebol brasileiro. Na última delas, com o relator da lei no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), Landim disse aos conselheiros presentes ver a Lei da SAF como uma ameaça e uma oportunidade.